terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Água privatizada

Em Junho passado a Câmara Municipal da cidade em que vivo entregou o fornecimento de água ao concelho, até aí feito pelos serviços municipais, a uma empresa privada, julgo que como todos os outros municípios do país.
Logo a empresa, dentro dos melhores procedimentos de boa imagem, enviou aos munícipes um bonito folheto com as usuais intenções de melhorias no serviço e transparência nas facturas, aproveitando para comunicar o novo tarifário com alguns "ajustamentos" (para cima, claro!) dos custos, tanto do m3 de água como das taxas de utilização de água e saneamento.
Ontem recebi outro amável folheto, em tudo igual ao anterior, excepto no valor do "ajustamento" para 2011. Vejamos o ajustamento.
- O m3 de água, para consumos até 5 m3/mês, ou seja, dos muito pequenos consumidores, supostamente os mais pobres, aumenta 29.6% (VINTE E NOVE VÍRGULA SEIS POR CENTO!), de 0,3226 para 0,417 €. Para o meu caso (entre 6 e 15 m3) aumenta 21,16%, enquanto que para os grandes consumidores (mais de 26 m3/mês) aumenta 6,58%.
- A taxa fixa de disponibilidade de água (o proibido aluguer do contador com outro nome), para os contadores mais pequenos, até 25 mm, aumenta 29%, de 2,69 para 3,47 €/mês, aumentando todos os outros 2,6%.
- A taxa fixa de saneamento aumenta 29,15% para todos.
Ora cá está um bom exemplo da aplicação prática das preocupações sociais com que nos bombardeiam todos os dias a "passar a mão pelo pelo". O aumento para os pequenos consumidores, que têm uma torneirita lá em casa, é muito maior que para os proprietários de grandes casas com rega de jardins, piscina, etc.
Bem sei que a empresa, altamente deficitária, teve de pagar chorudos prémios de boa gestão aos gestores nomeados pelo governo, mas haja um pouco de vergonha!
Ainda pensei aconselhá-los a ir roubar para a estrada, mas como sou pessoa de paz, não quero conflitos com os que já lá andam...

domingo, 12 de dezembro de 2010

Em defesa do emprego

A comunicação social está nestes dias a passar a ideia de que se prepara a criação de um fundo (estatal?) para ajudar as empresas nas indemnizações por despedimentos individuais, com o argumento de que, sendo o despedimento menos gravoso para as empresas, se atrairiam investimentos, aumentando o emprego.
Ora cá está uma chico-espertice tão típica do nosso mundo empresarial, ou melhor, patronal.
Está-se mesmo a ver alguns a despedirem as pessoas com promessa de indemnização, embolsarem o subsídio do fundo e desaparecerem.
Para combate ao desemprego, proponho que se mantenham as indemnizações por despedimento, uma vez que o trabalhador não tem culpa das asneiras da gestão ou do governo nem das vigarices financeiras, fazendo-se o seguinte contrato com as empresas: a empresa teria uma dedução do total de impostos a pagar na percentagem da variação percentual do número de trabalhadores no ano em causa.
Por exemplo, uma empresa que tivesse 100 trabalhadores a 1 de Janeiro e 110 a 31 de Dezembro, teria uma dedução de 10% nos seus impostos referentes a esse ano. Se, por outro lado, a empresa passasse de 100 trabalhadores para 90, teria um agravamento de 10% nos impostos.
Não acham uma proposta justa e que defenderia o emprego?

Morreram mais dois...

Ontem foi-nos dada a notícia de terem morrido mais 2 trabalhadores soterrados numa vala onde estavam a trabalhar. Este ano já devem ser mais de uma dezena, sem que se saiba de consequências para os responsáveis.
Abrem-se as valas, não se entivam, que é uma perda de tempo, as terras deslocam-se e morrem enterrados vivos. Estas notícias são, infelizmente, recorrentes e continua a insistir-se nas mesmas asneiras.
Como em tudo que é segurança no trabalho andamos com "paninhos quentes" há uma data de tempo, contemporizando com empresários de vão-de-escada, que são a "carne de canhão" das grandes empresas, e com trabalhadores, ou ignorantes com fascínio dos super-heróis ou pressionados pelas precariedade e instabilidade laborais. Não há notícia de punições exemplares...
Talvez seja a "consciência" nacional que não deixa que haja essas punições. Não fomos todos criados na cultura dos heróis, que arriscavam a vida por qualquer ninharia? Não estão nessa cultura manifestações como os forcados, "street-racers" e quejandos?
Já há 40 anos vi pescadores japoneses, que não pegavam num martelo sem luvas. Por cá, ainda hoje, isso seria sinal de fraqueza e menor virilidade...
Se queremos acabar com o flagelo da sinistralidade evitável, seja ela doméstica, laboral ou rodoviária, temos de incutir nas nossas crianças, desde a creche, o sentimento de segurança e preservação da vida.
Como isso levará uns 15 anos a começar a ter resultados, para parar a matança há que ter desde já atitudes drásticas para com os prevaricadores, a única linguagem que os rudes conhecem.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

A greve de hoje

Hoje assistimos a uma greve geral. Foi mais um dos muitos actos de catarse da indignação popular que alastra por toda a Europa em resposta aos brutais atentados aos mais elementares direitos dos cidadãos. Estamos numa mudança semelhante à que ditou o fim da Idade Média há 600 anos. Nessa época, a expressão da indignação popular acabava invariavelmente num banho de sangue. Hoje, a democracia proporciona-nos a válvula de escape das greves e manifestações pacíficas, pesem embora as acções de trogloditas como o do Intermarché de Famalicão.
No meio da "batalha" dos números da greve temos de ter em consideração que a maioria dos trabalhadores portugueses não pode fazer greve por estar em situação laboral precária, implicando qualquer acção de protesto o perigo de despedimento a curto prazo.
Embora amanhã não se sinta qualquer diferença, sinto que se subiu mais um degrau em direcção à mudança que nos levará às pretendidas Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

sábado, 16 de outubro de 2010

SCUT - Em cima da trapalhada, a vergonha!

Está feito! O governo, com a teimosia cega que lhe é peculiar, digno daqueles animaizinhos que usavam umas palas laterais para só olharem para a frente, iniciou a cobrança de portagens nas SCUT, só do Norte, a 15 de Outubro.
Depois de mais de um ano para estudar devidamente o sistema e organizar devidamente o seu funcionamento, assistiu-se ao vergonhoso espectáculo da maior desorganização. Poucos dias antes da entrada em funcionamento, ninguém sabia muito bem como ia ser. Primeiro afirmou-se publicamente que os detentores de identificadores Via Verde nada teriam de fazer. Agora, têm de se inscrever no site ou nas lojas Via Verde (quando será possível?) e depois, no caso de inscrição no site, ir pessoalmente a uma loja, no prazo de 60 dias, confirmar a sua residência (que é mais que conhecida da Via Verde, das Finanças, etc...).
Para os estrangeiros, ainda a vergonha é maior. Têm de adquirir um identificador, carregá-lo com 50 ou 100 €, caso seja ligeiro ou pesado, e recarregar o identificador de 3 em 3 meses, perdendo qualquer saldo que haja. A isto, sendo uma subtracção de dinheiro às pessoas por meios coercivos (há sempre a ameaça da coima), chama-se ROUBO.
Um dirigente do governo da Galiza, tentou interpelar o sr. Secretário de Estado sobre o assunto, sendo-lhe negada a ligação com o argumento de que esse assunto era com o "call center". O "call center" informou-o de que o assunto era com a Estradas de Portugal, que empurrou para as concessionárias das SCUT, que por sua vez empurraram para o Governo. VERGONHA!
À hora da entrada em vigor das portagens, na primeira área de serviço da A23 havia 11 (onze) identificadores para vender a estrangeiros...
Mas nem tudo é mau!
Ganhamos mais uma categoria para tratamento protocolar das pessoas. Do mesmo modo que o Papa se trata por "Vossa Santidade" um cardeal por"Vossa Eminência", alguém importante por "Vossa Excelência", os que pensaram e executaram este projecto devem começar a ser tratados por VOSSA INCOMPETÊNCIA.

sábado, 10 de julho de 2010

SCUT - O aprofundar da trapalhada...

Os digníssimos políticos que dizem representar-nos, para tentar sair da trapalhada em que se meteram com as portagens nas SCUT, conseguiram uma coisa notável: embrulharam-se numa trapalhada ainda maior.

Aquela ideia de isentar os habitantes de alguns concelhos é digna de quem não faz ideia do que seja o país. Vamos a um exemplo concreto. Já sei que eles odeiam casos concretos, mas as pessoas são concretas e almoçam, jantam e vestem coisas concretas, por muito que os irrite.

Tomemos por exemplo um milionário que viva em Ílhavo, na zona da Marona, e vá de 3 em 3 meses ao Porto. Segundo a proposta do governo não pagaria portagens. Nas traseiras da sua casa, Bonsucesso, concelho de Aveiro, vive um técnico informático que trabalha no Porto, tem um vencimento de 1.000 €, com ida e volta diária. Pagará cerca de 200 € mensais, 20% do vencimento. São estas as considerações sociais? Olha se não fossem...!

Depois veio a ideia de, com base no mesmo conceito concelhio, isentar as 10 primeiras passagens, taxando as seguintes com um desconto de 15%, beneficiando nitidamente os utilizadores ocasionais. O nosso milionário de Ílhavo continuaria a não pagar nada e o técnico, utilizador diário, pagaria cerca de 120 € mensais (12% do vencimento). Só até 2012!!!

Não seria mais inteligente, se tiver mesmo de haver portagens, acabar com a diferenciação entre SCUT e auto-estradas normais, esquecer as diferenças, sempre discutíveis, entre concelhos e estabelecer para todas um regime de redução de custos para utilizadores frequentes semelhante ao dos passes dos transportes colectivos?

Será muito complicado perceber isto?

quarta-feira, 30 de junho de 2010

A trapalhada das SCUTS - Uma ajudinha...

Cá estou mais uma vez a propor um solução para desatar o nó cego de mais uma trapalhada dos políticos.

O último "Prós e Contras" foi mais uma demonstração de que o governo tinha decidido mais uma vez em cima do joelho, sem justificações minimamente coerentes do que tinha decretado e que, do lado oposto, muita gente estava a opinar por títulos de jornal, sem que tivesse ao menos lido a legislação publicada. Se tivessem lido, não tinham feito perguntas sobre carros de matrícula estrangeira e outras demonstrativas da mais completa ignorância dos diplomas. Enfim, uma bela imagem da qualidade dos que nos governam e dos que se propõem governar-nos.

De um lado, o governo defendia, sem grande convicção, as portagens nas SCUTS do Norte e a oposição, ou as portagens em todas ou em nenhumas. Uma verdadeira discussão de surdos de que sobressaíram as contundentes propostas do eng. Macário Correia.

Como com discussões de surdos e propostas anedóticas não vamos a lado nenhum, cá vai a minha achega, que considero equilibrada.

É sabido que a introdução das portagens vai acarretar aumento substancial nas despesas dos que diariamente são obrigados a utilizar as SCUTS. Por exemplo, um habitante da região de Aveiro que trabalhe no Porto em local de acesso e horário dificeis para utilização dos transportes colectivos, e há bastantes, terá uma acréscimo diário de mais de 8 euros, no total mensal de cerca de 180 euros, mais de 10% de um vencimento acima da média.

Se o preço por km é o mesmo que o das restantes auto-estradas, porquê essa complicação de DEM's, contabilidades diferenciadas, etc.? Para isso já existe a comprovadíssima Via-Verde.
Para os que não quisessem ser identificados, poderia o identificador ser indexado a uma cartão pré-pago, como os dos telemóveis, dos Jogos Santa Casa ou do "andante" dos transportes do Porto. Portanto, nada a inventar. Bastavam uns ajustes no software do sistema.

A novidade da minha proposta é a introdução em todas as auto-estradas de um abatimento, tipo passe, também à imagem do "andante", para os utilizadores frequentes, minorando os encargos, não só dos futuros pagantes, mas também dos actuais explorados pelas portagens nos acessos a Lisboa, que tanto se queixam dos "privilégios" do Norte. Continuamos em simples ajustes de software.

Claro que seria sempre necessário o identificador, podendo não ser indexado ao carro, como é o cartão de passe da CP ou o cartão "andante" do Porto.

Se têm medo da identificação, morram de medo, porque podem ser seguidos pelos mais diversos processos (cartão multibanco, câmaras fotográficas, etc.) sem que disso se apercebam.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

O campeonato, a taça e o choque tecnológico

No passado domingo terminou o campeonato de futebol e aconteceu o facto inédito de a respectiva taça ter sido entregue ao campeão, Benfica, menos de meia hora depois do jogo.

Comparando com a época anterior, em que a taça foi entregue ao campeão, Porto, mais de 6 meses depois do jogo, temos de nos congratular com a melhoria do desempenho da Liga de Futebol, indicativo dos abissais ganhos de produtividade característicos do Portugal actual.

Mas há mais para nos orgulharmos e cimentar a nossa esperança num futuro promissor.

Ao mesmo tempo que terminava o jogo Benfica - Rio Ave, em Lisboa, terminava no Funchal o jogo Nacional - Braga, que também poderia determinar o Braga como campeão.

Certamente que a Liga de Clubes, fazendo jus à honestidade, probidade, transparência e isenção de que deu sobejas provas ao longo da época, não deixou de pôr a hipótese de o campeão ser o Braga e de lhe ser entregue a respectiva taça com a mesma celeridade.

Aqui surge o facto que justifica o nosso júbilo e esperança no choque tecnológico. É que a entrega da taça no Funchal cerca de meia hora depois do jogo só era possível com teletransporte, aquela coisa que aparece nos filmes de ficção científica. Certamente a técnica já está em avançado desenvolvimento (talvez na PT...) e era a oportunidade de mais um teste e apresentação pública da mais uma vitória tecnológica.

Lamento não ter sido assim, pois aumentaria a credibilidade da nossa economia e talvez evitasse o esbulho de que vamos ser vítimas.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Insegurança nas pescas

Nos últimos tempos têm-se sucedido acidentes com barcos de pesca, uns artesanais outros com certa sofisticação, com a infeliz consequência da morte de vários pescadores.

Uma das características comuns a estas mortes é a falta de uso de coletes de salvação por parte dos pescadores. Entrevistado por uma televisão um pescador disse que os barcos tinham os coletes por ser obrigatório, mas que ninguém os usava por ser impossível trabalhar com eles vestidos. E mostrou um dos coletes. De facto, com aquilo vestido nem um café se consegue tomar em condições e muito menos trabalhar. Mais disse que os coletes bons eram muito caros e, se o governo quisesse que os usassem, que desse subsídios para isso.

Ora cá está uma das causas de muitos acidentes nos mais diversos domínios, desde casa à estradas, construção civil, oficinas, etc. Há a ideia de que o material de segurança, incluindo o simples cinto do carro, só se usa para agradar aos fiscais e não para salvar a nossa vida. Também está nessas declarações a ideia de que o governo tem de pagar as actividades privadas. Lembrei-me logo dos táxis a exigirem sistemas de protecção que não querem pagar, etc. Não me admira que a seguir se insurjam contra a existência dos serviços públicos que pagariam os tais subsídios...

Intrigado com a história dos coletes, fui à Net procurar os preços dos fatos insufláveis para uso profissional e encontrei-os, com certificação e aprovação oficial, desde os 30 euros, insufláveis à boca, até menos de 300 euros, com insuflação automática, luzes de alerta, etc. Isto para venda ao público! Será que uma vida não vale 30 euros?

Vê-se que a falta de utilização dos coletes que promovem a segurança sem estorvarem o trabalho só acontece por ignorância ou aquele espírito portuga do "artista" que é o maior da rua dele.

As companhias de seguros, a quem se deve a maior parte do que está feito em matéria de segurança no trabalho, podiam ter um papel fundamental na solução deste problema. Oferecerem um colete insuflável por cada seguro de vida de pescador, introduzindo uma cláusula de não pagamento de qualquer indemnização por morte, caso o acidentado não tivesse o colete vestido.

Quando a informação não chega, tem de se usar outros métodos.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A lição da Madeira

Tenho acompanhado com solidária preocupação os trágicos acontecimentos das inundações na Madeira.

De toda esta tragédia surge o dr. Alberto João Jardim, que víamos como alguém situado entre o "cromo" e o "palhaço rico", como um verdadeiro homem de estado.

Perguntado no sábado á tarde, por uma jornalista naturalmente habituada às manifestações de preocupação folclórica que geralmente acompanham estas situações, porque não o tinha visto na baixa do Funchal, respondeu que o lugar dele era a coordenar as operações de socorro no gabinete e não a posar para a fotografia. O Marquês de Pombal não diria melhor! Atitude digna de um verdadeiro "comandante"!

Por outro lado, outros responsáveis políticos madeirenses, e não só, de quem se esperaria que exortassem os seus seguidores a juntar os seus esforços aos do governo regional na prestação dos necessários socorros, divertiam-se a culpar o governo de toda a situação e a tentar arrecadar dividendos políticos da situação.

Infelizmente, estes últimos retratam bem a actuação habitual dos nossos politiqueiros, mais interessados em arrecadar uns votitos que em servir o povo, surgindo o dr. Alberto João, mais uma vez, como "outsider", mas desta vez muito pela positiva...

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Fui roubado

Não! Não vou falar dos escandalosos vencimentos dos "boys" partidários sem o mínimo de qualificações colocados em importantes e rendosos lugares em empresas controladas pelo Estado. Vou falar de ladrões baratos.

Quando na terça-feira regressava do carnaval de Ovar, no parque da estação da CP de Aveiro, notei algo estranho no espelho esquerdo do meu carro: o vidro espelhado não estava lá! Como não havia estilhaços de vidro no chão, concluí que o espelho tinha sido meticulosamente desmontado e subtraído, presumivelmente furtado (temos de ter muito cuidado com as palavras...).

O artista (não lhe chamo ladrão para não ser processado por ofensa ao bom nome e imagem social do presumível subtractor...) sabia o que estava a fazer, mas, talvez devido a má posição do carro, partiu um terminal do circuito de aquecimento da peça que levou. Espero que não me exija indemnização por isso...

Claro que não apresentei queixa, temendo que algum juiz me obrigasse a pagar ao artista o tempo gasto em tão meticuloso trabalho.

O dia em que fui preso

Faz hoje 54 anos, tinha eu 10 anos, que fui preso pelo hediondo crime de prática desportiva na via pública sem a respectiva licença.

Foi na Rua da Igreja de Paranhos a chegar ao Largo do Campolindo. Estávamos 4 putos a jogar a laranjinha, quando apareceram 3 polícias (nesse tempo ainda havia muitos a pé...) que nos prenderam.

Para os menos versados nestas coisas do desporto passo a informar que a laranjinha se jogava com um bocado de casca de laranja, que se lançava com a mão. Portas de garagem, uma de cada lado da rua, eram as balizas. O resto já devem saber: muda aos 6, acaba aos 12. Era uma espécie de handebol do desenrasca!

Fomos levados para a esquadra, ali próxima, e valeu-me ter aparecido o bom do sr. José Paulo, pai do meu amigo Zeto, e pagar a multa de 16$50 (naquele tempo dava para um bom almoço...), para eu me ver livre daquilo.

Nunca mais me esqueceu o 18 de Fevereiro! Nunca mais acreditei em polícias de bom senso nem na inteligência das leis...

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Licenciaturas de segunda?

Os enfermeiros estão em greve e quero daqui exprimir-lhes o meu apoio e dar uma ajudinha solidária, pois também eu fui considerado "licenciado de segunda" pelo Ministério da Saúde.

Há cerca de 10 anos que o curso de enfermagem é uma licenciatura, com todas as exigências de acesso e estudo de qualquer outra licenciatura (daquelas "a sério"!).

Acontece que, profissionalmente e em termos de remuneração na carreira, o Estado se recusa a considerá-los técnicos superiores (licenciados), considerando-os como técnicos (bacharéis).

Comigo passou-se o mesmo, pois tendo entrado como bacharel e tendo-me licenciado, ao fim do 23 anos ainda não me tinham considerado técnico superior.

Houve em 1999 uma legislação para reclassificação dos funcionários que tivessem habilitações superiores às correspondentes à categoria em que estavam, mas estava com uma redacção tal, que só os "amigos" passaram.

Actualmente, com o fim dos bacharelatos, os bacharéis das carreiras gerais da Função Pública passaram a técnicos superiores, o que não aconteceu com os enfermeiros licenciados.

Têm portanto estes profissionais toda a razão no seu protesto,

Será que a razão é a dúvida de um escriba de um jornal da Figueira da Foz, que há 10 anos protestava contra a licenciatura dos enfermeiros com esta inteligente justificação: "então depois a quem é que eu chamo doutor?"?

sábado, 23 de janeiro de 2010

Da qualidade das leis à discussão da avaliação

O Expresso de hoje noticia que leis mal feitas custam 7,5 mil milhões de euros ao país, cerca de metade do défice do sector Estado, havendo a opinião de um especialista de que esta avaliação está feita por baixo.

Claro que falta contabilizar os custos de funcionamento da Assembleia da República, cuja função é exactamente legislar.

A ser verdade o noticiado, parece demonstrar-se incompetência total de quem legisla e de quem promulga as leis.

Nesta conformidade, e no contexto das discussões sobre avaliações de funcionários públicos, surge-me a dúvida: afinal quem é que tem legitimidade moral para avaliar quem?

Mais se informa que as leis não são feitas pelos deputados (não foram eleitos para isso?), mas encomendadas, e principescamente pagas, a escritórios de advogados.

De tudo isto, e sempre no sentido de ajudar, surge-me uma ideia, que talvez concorresse para a diminuição do tal défice.

A Assembleia da República passaria a funcionar num T2, com um staff constituído pelo Presidente (fica sempre bem um presidente!) e uma equipa administrativa que soubesse fazer escorreitamente concursos para elaboração das leis. O palácio de S. Bento seria vendido ou arrendado para hotel de charme. Os deputados, incapazes de fazer aquilo para que foram eleitos, seriam dispensados e as votações seriam efectuadas por votação electrónica a partir das sedes dos partidos, cabendo a cada um o número de votos correspondente aos deputados eleitos (assim a modos que a assembleia-geral do Benfica).

Já viram o dinheirão que se poupava, obtendo-se os mesmos efeitos?

Por favor não culpem das asneiras os editores do Diário da República!