quinta-feira, 23 de julho de 2009

Uma ajudinha ao sr. primeiro-ministro (1) - Administração Pública

Em entrevista relativamente recente a uma estação televisiva o sr. primeiro-ministro mostrou dificuldades em compreender a razão da crítica ao governo consubstanciada na derrota nas eleições europeias.

Como gosto de ajudar quem necessita, cá vão umas dicas para o ajudar a compreender.

Uma vez que os textos muito longos são fastidiosos e a análise terá uma certa extensão, vamos dividi-la em três aspectos, constantes de outros tantos textos: Administração Pública, saúde e obras estruturantes, sendo certo que a raiz de todos os problemas está na atitude arrogante de quem pensa que, por ter maioria parlamentar, não tem satisfações a dar a ninguém e em certas dificuldades na convergência com a verdade.

Neste primeiro texto, vamos tratar da Administração Pública.

É evidente que a Administração Pública, regida por legislação estrutural produzida pelo prof. Salazar há cerca de 70 anos, necessita de uma renovação. É que essa legislação foi criada para um país que existia, com um regime que existia, num mundo que existia. Hoje tudo é diferente! Há que agilizar e actualizar. O Estado deve funcionar como uma empresa (saber-se onde se gasta o dinheiro, como e porquê), o que não implica que seja uma empresa.

Esteve bem o governo na modernização administrativa, de que até houve um ministro, há 20 anos, sem resultados visíveis. Acabar com os papéis e passos desnecessários, criação de balcões únicos, etc. Tudo isso foi muito meritório!

Para dar um ar modernaço, seguiu os passos dos governos anteriores de Durão Barroso, Ferreira Leite e Bagão Félix na perseguição a tudo o que cheirasse a funcionário público, fosse ele administrativo, médico, enfermeiro, professor, etc. Com as citadas dificuldades de convergência com a verdade, continuou a passar para a opinião pública que se tratava de uma cambada de madraços que não queriam trabalhar, nunca tinham sido avaliados e auferiam de lautos vencimentos. Não me esquece o debate com o dr. Paulo Portas, onde os dois discutiam aos berros quem tinha abatido mais funcionários ao efectivo. Parecia um tasco de pescadores a discutir os tamanhos do pescado!

A verdade é que toda esta gente, na generalidade, é trabalhadora de grande qualidade e foi sempre avaliada todos os anos (posso mostrar fotocópias das minhas). Será que é por serem malandros que o nosso Serviço Nacional de Saúde é um dos melhores do mundo? Quem o colocou neste nível foram acaso os "boys" nomeados pelos governos dos últimos nove anos?

Quanto a vencimentos, enviesando a estatística e seguindo o dr. Bagão Félix, quis demonstrar que os funcionários tinham vencimentos muito mais altos que os trabalhadores das empresas privadas. Evitando as comparações entre profissionais (tem horror aos casos concretos), usou a média. É óbvio que a média de vencimentos de um conjunto onde 50% tem formação superior, terá que ser superior à média do universo dos restantes trabalhadores. Já se compararmos profissionais equivalentes, os resultados são opostos. Recordo-me que, já em 1980, como engenheiro num hospital, ganhava o mesmo que o porteiro da CELBI ou o leitor de contadores da EDP!

Para meter esta gente "na ordem" teimou em aplicar o caricato SIADAP, herdado dos governos PSD/CDS. Como é que um sistema de avaliação desenhado obviamente para unidades de produção pode aplicar-se directamente a unidades de prestação de serviços, como são as da Administração Pública? Só a arrogância ignorante o pode impor!
E aquela ideia das cotas de classificação? Alguém admitia que num exame se dissesse aos alunos que, independentemente do que fizessem, só 5% podia ter mais de 19 e 25% mais de 18?
Que haja cotas na pirâmide das carreiras, é óbvio e ninguém contesta, embora se conheçam casos de nomeação recente de chefes de departamentos sem mais funcionários. Questões de "cartão"?!

Se não fossem as citadas arrogância e dificuldade de convergência com a verdade, certamente teria o sr. primeiro-ministro a esmagadora maioria dos funcionários a seu lado para uma modernização administrativa coerente, gradual e com êxito.

Para a próxima, falamos da saúde.