sexta-feira, 21 de setembro de 2012

TSU e emprego - um modelo possível

Nas últimas duas semanas temos o país em polvorosa com a incrível decisão do governo de aumentar 7% à contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social para compensar a redução da mesma contribuição das empresas em 5.5%, o que, em termos práticos, equivale a obrigar os trabalhadores a financiarem um eventual aumento de competitividade das empresas, ou dos lucros dos acionistas.
Claro que é inaceitável!
Como o governo, numa atitude piegas, se queixa de que toda a gente diz que não concorda, mas ninguém apresenta alternativas para aumentar a competitividade e o emprego, cá vai a minha proposta de "modelo" (está muito na moda lá para os lados das Finanças...).
Comecemos por algumas realidades insofismáveis.
  1. Todos vemos que qualquer redução de salários leva a diminuição de poder de compra, donde menores vendas, menores contribuições de IVA, menor escoamento das mercadorias produzidas, despedimentos, que levam a menores receitas e maiores despesas da Segurança Social. Logo, o aumento do desconto em 7% é um disparate.
  2. Sempre que há despedimentos há redução das receitas da Segurança Social, devido a redução das contribuições dos trabalhadores e empresas e aumento da despesa, devida ao subsídio de desemprego. Isto é, o desemprego relaciona-se negativamente com a estabilidade da Segurança Social.
  3. Os custos do trabalho, entre os quais, a TSU, têm um peso significativo nos custos de produção e, portanto, na competitividade das empresas.
O modelo que proponho é o seguinte:
  1. Não baixar os salários líquidos um cêntimo que seja, para manter o poder de compra e a atividade económica, combatendo a recessão.
  2. A TSU paga pelas empresas teria uma variação percentual inversa da variação percentual do emprego na mesma empresa em determinado ano.
    Vamos exemplificar com uma empresa que teria, por facilidade de cálculo, 100 trabalhadores em 1 de janeiro de determinado ano e que, em 31 de dezembro do mesmo ano, teria 110 trabalhadores. Teve uma variação positiva do emprego de 10%, pelo que teria uma redução da TSU nesse ano de 10%.
    Se, por outro lado a empresa tivesse 100 trabalhadores em 1 de janeiro de determinado ano e 90 trabalhadores em 31 de dezembro desse ano, teria uma redução de emprego de 10%, pelo que teria um agravamento da TSU em 10% nesse ano.
Que acham?