As contas dos hospitais S.A./E.P.E.

Antes de mais, e em jeito de declaração de interesses, quero afirmar que não nutro o mínimo de simpatia pela figura dos hospitais S.A./E.P.E., cuja instituição arruinou as minhas aspirações de progressão na carreira e de vir para a reforma com mais uns "trocos" na pensão.
Com a instituição dessa nova modalidade, o descaramento partidário, que já vinha dos tempos da ministra Beleza, tomou novo alento, tendo o poder nos hospitais sido ocupado pelos afilhados partidários, alguns com curriculum de levarem empresas à falência, e distribuindo lugares por quantos "jotas" apareciam, com ultrapassagem de funcionários de carreira com algumas décadas de serviço.
Na semana passada esteve muito em destaque o facto de alguns hospitais E.P.E. apresentarem lucros.
Não posso acreditar!
O último caso de hospital estatal com lucros de que me recordo foi há cerca de 25 anos, um hospital que transferia todos os doentes que apareciam na Urgência (nem saíam das ambulâncias) e imputava tratamentos na Urgência a todos. Como os financiamentos eram "à peça", tinha lucros.
Acredito que tenham reduzido bastante as dívidas.
Seja dito em abono da verdade que nos hospitais da Administração Central nunca se fizeram contas devidamente. A contabilidade analítica era, em grande parte, feita "a olho", interessando que, no final, o número correspondente às receitas fosse rigorosamente igual ao correspondente às despesas, não interessando como nem porquê. Julgo que esta situação se mantenha na maioria dos serviços públicos. Quem avalia se reparar uma cadeira é mais caro que comprar uma nova?
Também é verdade que a legislação das despesas, feita ainda em grande parte pelo dr. Salazar, há 70 anos, para um país, um regime e um mundo que existiam na altura, empurra muitas vezes para situações absurdas em termos económicos.
Por exemplo, se um serviço público necessita urgentemente de uma viatura, não pode comprar sem inscrição no PIDDAC, levando a aquisição para um prazo de cerca de 2 anos, se correr bem. Resta a hipótese de tentar o recurso a uma viatura do parque de apreendidos da P.J., alguns com anos de abandono. Obtido o carro, procede-se às reparações necessárias para que possa circular. Chega a gastar-se 5.000 € numa viatura que comercialmente não vale 2.000. Mas cumpriu-se a lei e os regulamentos e ficaram todos muito contentes com a poupança!
Se os serviços públicos funcionassem como empresas (não necessitam de o ser), haveria quem fizesse as contas mínimas, com poupanças efectivas e melhoria do malfadado défice.
Por isso acredito na diminuição das dívidas dos hospitais E.P.E..
Essa diminuição poderia ainda ser maior se pagassem aos seus fornecedores a 30 dias efectivos (cerca de 30% de poupança), embora isso estragasse o negócio parasita das empresas de facturing.
Outra consequência, nefasta e delapidadora dos dinheiros públicos, das dificuldades do processo de aquisição de equipamentos, foi o deixarem estabelecer, na década de 1990, o sistema de instalação de equipamentos de laboratório contra-consumo. Como o sistema não permitia que se renovassem os equipamentos de análises clínicas ao ritmo das necessidades da medicina, decorrentes do aparecimento de novos exames a um ritmo similar ao do desenvolvimento da informática, os laboratórios fornecedores de reagentes propuseram o fornecimento "gratuito" dos equipamentos sempre os mais modernos, calibrados para só funcionarem com os reagentes deles, com um contrato de fornecimento de reagentes aos hospitais, ao preço que o laboratório determinava e com quantidades mínimas de consumo. Espartilhados entre a infracção das sacrossantas leis de aquisição de bens e a transformação dos laboratórios em museus, os hospitais aceitaram.
Hoje, só pertencem aos hospitais os equipamentos de análises que não utilizam reagentes e não é possível adquirir equipamentos "abertos" (que utilizem reagentes de qualquer marca).
Posso afirmar que uma lâmpada de halogéneo, que custa 5 € em qualquer supermercado, passou a custar 500 €, porque vem inserida num suporte calibrado para determinado equipamento.
Começam a perceber donde vem o défice da saúde?
Isto são só algumas pontas de muitos "icebergs" existentes e decorrentes do facto de, na Administração Pública, não se fazerem contas, a ponto de os fornecedores estranharem quando alguém lhes demonstra por a+b que nos estão a tentar enganar. Já me responderam: Mas ninguém faz essas contas!!!!

Educação feudal

O Ministério da Educação acabou de dar mais uma prova de actuação com desprezo pelos professores, numa atitude que só pode classificar-se de feudal. A Senhora dispõe e os servos (atentos, veneradores e obrigados) executam.
Aconteceu com o concurso de colocação de professores, cujos resultados saíram cerca das 21H00 do dia 31 de Agosto, sexta-feira. Os professores deveriam apresentar-se nos locais que lhes foram destinados na manhã do dia 3 de Setembro, segunda-feira seguinte.
Muitos teriam de se deslocar muitas dezenas, até centenas, de quilómetros das suas residências, para terras de cuja existência provavelmente nem desconfiariam.
Trata-se de gente, provavelmente com família, cuja deslocação implica procura de alojamento, colocação dos filhos em escolas e creches, etc.
Claro que nada disto afecta os dirigentes do Ministério da Educação, residentes em Lisboa (os que são da "província" nem querem que lhes lembre!), para quem o país só existe entre a Ota e Alcochete. Dentro deste espaço, dada a proximidade, não existem os problemas citados.
Por outro lado, os professores são uma classe perigosa, que apresenta o risco de alguns quererem ensinar os alunos a pensar.
Sabemos que foi o pensamento do Renascimento que acabou com o feudalismo.
Assim, estas atitudes autoritárias e prepotentes do Ministério da Educação parecem ser uma reacção de auto-defesa de uma classe política que se imagina a viver nos tempos feudais.

Medievalices....

Por todo o lado estão e realizar-se festas medievais, desde as que são a cargo de profissionais, com muita qualidade e dimensão, àquelas produto de esforço de alunos de escolas e associações que, com muito estudo e dedicação, lá vão fazendo o que lhes parece mais próximo do que terá sido a vivência da sua terra na Idade Média.

Todas elas têm o seu mérito cultural e até turístico, mas devem ser vistas com a distância de um museu interactivo, sem nos deixarmos envolver por uma realidade virtual, que pode não ter retorno.

É que me parece que alguns políticos se deixaram influenciar demasiado pelo ambiente medieval, a ponto de quererem impor procedimentos que terão sido aceitáveis há 600 anos, mas hoje são perfeitamente inaceitáveis.

Foi o caso dos funcionários dos hospitais que passaram a S.A. em 2002, que alguns dos novos "patrões" afirmavam publicamente tratar-se de uma espécie a abater, tratados como servos da gleba, transaccionados com a instituição sem que ninguém se preocupasse com as suas legítimas aspirações e expectativas de carreiras e realização profissional. Ainda há poucos meses, num caso de conflito laboral, o Tribunal Administrativo não aceitou o caso por se tratar de uma empresa e o Tribunal do Trabalho também não aceitou por se tratar de funcionários do Estado. Ou seja, nem têm a dignidade de funcionários do Estado nem a dignidade de trabalhadores por conta de outrem. São simples "servos da gleba", que só merecem existir enquanto forem úteis ao "senhor".

Agora, um senhor que sempre se julgou dotado da infalibilidade papal, vem defender que o Estado não deve indemnizar aqueles a quem cause danos, em nome das sacrossantas finanças públicas.

Lembra os direitos feudais de vida e morte dos senhores sobre os servos e respectivos bens.

Só falta agora que apareça outro a reclamar o "direito de pernada"!

Acordem senhores!

Estamos no ano 2007, época em que as pessoas decentes indemnizam os aqueles a quem causam dano.

Ecologia e transparência

O concurso a que se refere a notícia http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/50ZnIIZQGv9oayIsf4D3RQ.html é um bom exemplo de saudável humor, isenção e transparência. Parece que não haverá grandes possibilidades de influenciar o árbitro - a vaca. Por outro lado, é muito ecológico.
Dirão que é uma grande porcaria, mas comparado com a história dos financiamentos partidários para adjudicação da A17, até me parece muito limpinho.

Energúmenos e milho trangénico

Antes de mais, quero esclarecer que sou adepto da agricultura biológica (o mais possível), da ecologia, da gastronomia tradicional e que fico mal disposto só de passar à porta do McDonald (salvo seja!).

Ontem um grupo de cerca de uma centena de energúmenos, auto-intitulados de ecologistas, destruiu um campo de milho trangénico devidamente licenciado.

Uma patrulha da GNR (2 elementos?) assistiu aos acontecimentos sem intervir, afirmando-se que identificou alguns, portugueses, não tendo identificado a maioria por serem estrangeiros sem identificação.

Eu compreendo que poucos elementos da GNR de uma aldeola não tenham meios para fazer frente a uma centena de energúmenos profissionais, mas o Comando geral tem obrigação de dar uma explicação minimamente inteligente. Se eu estiver num bar à noite e entrar uma rusga da GNR, se não tiver identificação fico detido até que ela apareça. Parece que ser português em Portugal é um handicap.

Também se diz no comunicado do Governo que foram cumpridos todos os trâmites legais para possibilitar uma acção criminal posterior e que, tratando-se de um crime semi-público, a GNR só poderia intervir após queixa formal da vítima. Isto é, se alguém me agredir em frente a um agente da autoridade, ele só pode intervir após queixa formal minha.

De minha parte, depois de morto podem meter os polícias onde melhor lhes aprouver!

Confirma-se o que se disse no meu último post: a legislação não pretende evitar os crimes, mas puni-los (se os advogados deixarem!).

Os organizadores da destruição, armando-se em heróis defensores da nossa saúde e bem-estar, não passam de um bando de cobardolas com actuações comuns aos nazis, Ku Klux Klan, Talibans e outros que pretendem impôr ao mundo a "sua" verdade.

Se não concordam com a autorização de plantação do milho trangénico (eu também tenho dúvidas!) e querem destruir alguma coisa, vão destruir quem autorizou - o Ministério da Agricultura. Mas aí são capazes de enfrentar polícias de intervenção, GOE, etc. e, para isso, falta-lhes um produto agrícola fundamental: TOMATES!

Já agora, só uma dúvida. Não se tratará de uma "guerra" de vendedores de sementes de milho trangénico?

É que, de esquerdistas de BMW estou farto!

Segurança faz-de-conta

A leitura das notícias http://jn.sapo.pt/2007/08/15/porto/morte_menina_realca_lacunas.html e http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=50516 levam-me a pensar que a legislação portuguesa, que se diz defender a segurança, assegura sim que seja fácil assacar responsabilidades a alguém por qualquer acidente, a quem se aplicam as respectivas sanções.
Para mim, segurança, seja "safety" ou "security", implica principalmente evitar as ocorrências, muito mais que as punir. A punição só terá efeito dissuasor, mas não evitará, de facto, as ocorrências.
A primeira notícia refere-se à ocorrência infeliz da morte de uma criança electrocutada numa pista de carrinhos de choque. Não interessa discutir agora as causas da electrocussão, nem para tal tenho elementos. O que quero pôr em causa é a ligeireza do licenciamento e a falta de fiscalização.
O decreto-lei 309/2002, que regula o assunto, é tão vago e impreciso que mais parece um esboço de projecto de decreto-lei. Diz que os equipamentos devem ser objecto de uma inspecção por uma entidade certificada, que não diz qual é, acreditando-se depois num termo de responsabilidade do proprietário.
Como ficou demonstrado pelos factos, no meio de toda esta indefinição, ninguém tecnicamente responsável vistoria os equipamentos, isto é, embora em teoria se pretenda assegurar a segurança do funcionamento, na prática nada se faz para impedir acidentes.
Quanto às coimas, já a legislação é cuidadosa e precisa.
A segunda notícia refere-se a uma coisa que considero extraordinária: toda a gente sabe que tanto o alcool como as substâncias psicotrópicas são perigosas no acto da condução. A legislação diz, e muito bem, que um condutor apanhado com excesso de alcoolémia seja impedido de conduzir durante um período de segurança. Só não consigo perceber porque é que um condutor apanhado com substâncias psicotrópicas não é impedido de continuar a conduzir, aguardando-se 30 dias por decisão judicial, que será de prisão se foram postos em perigo os restantes utentes da via pública.
Ou há perigo na condução sob efeito de psicotrópicos e o condutor deve ser impedido de prosseguir, ou não há perigo e a aquisição de todos aqueles equipamentos foi um desperdício inútil de dinheiro.
Em qualquer dos casos que citei, parece-me que não há grande preocupação com a segurança (evitar ocorrências desagradáveis), havendo sim com as punições.
Este conceito de segurança não coincide com o meu.

Lição de ecologia

Fui passar o fim de semana a um terreno (não sei se tecnicamente é uma quinta) que um familiar comprou no concelho de Póvoa de Lanhoso, um pouco a Sul da barragem da Caniçada. Talvez já seja serra do Gerês.

O terreno tinha as ruinas de uma velha casa (4 paredes de granito ao alto) encaixada num recanto de um grande afloramento granítico redondo, com cerca de 20 m de diâmetro, no meio de uma floresta de pinheiros, eucaliptos e carvalhos.

Pode imaginar-se, há vários séculos, um abrigo de pastores feito com uns paus ao alto cobertos a colmo, que depois evoluiu para uma pequena casa de granito rústico, com dois pisos de pouco mais de 20 m2 cada um, o superior para as pessoas e o inferior para os gados (possivelmente caprinos e ovinos).

O meu familiar reconstruiu essa casa, mantendo todo o rústico existente, e alargando a construção, mas sem ferir a pedra existente. Resultou uma casa com algumas paredes interiores em granito rústico à vista, aproveitando até o rochedo existente, salas com uma rocha a sair de um canto, etc.. O telhado assente em vigas de madeira integra-se perfeitamente no ambiente.

Fora, num pequeno aterro suportado por muro de pedra rústica, construiu uma piscina com todos os necessários.

Na base da grande pedra há o espaço para a horta.

Quando ali estamos, sentimos estar realmente na natureza, já que a casa pouco sobressai daquela serrania majestosa.

Poderá dizer-se que não há aqui nada de notável. Eu acho que há.

Em face dos atentados paisagísticos e ecológicos a que assistimos todos os dias, temos aqui um exemplo de como se pode fazer uma coisa com qualidade sem ferir a paisagem, continuando simplesmente o que outros tinham feito no mesmo local.

Outras pessoas, teriam derrubado a casa existente, rebentado com a penedia para criar espaço e construído uma casa modernaça.

O meu familiar não é arquitecto e muito menos paisagista. É um homem que sente e compreende o apelo da terra e da natureza.

Um grande abraço de agradecimento para ele.